Processo 121391/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2013 13:36
Autuado em 23/03/2013 13:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1885/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1885/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016 Acórdão   1885/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor atual MILTON XAVIER DA COSTA
Gestor das Contas MILTON XAVIER DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2013 15:09 do Protocolo 895630/13
19/11/2013 11:31 AR do ofício OCN - 7849/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7849/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1885/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 570/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1360/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5913/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:58 DP  
03/06/2016 09:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 827/2016 -
24/05/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1251/2016 -
17/05/2016 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1976/2016 -
17/05/2016 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1284/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Acórdão nº 1885/2016 -
23/04/2014 16:44 GCFC  
26/03/2014 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1785/2014 -
26/03/2014 12:22 SMPjTC Parecer nº 4520/2014 - Irregularidade Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas.
28/02/2014 15:06 DCM Instrução nº 687/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/12/2013 09:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 53/2014 -
13/12/2013 08:20 DCM  
04/10/2013 17:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6728/2013 -
04/10/2013 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 7849/2013 -
24/07/2013 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 570/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1360/2013 -
06/06/2013 11:05 GCHEB  
26/03/2013 09:10 DCM Instrução nº 1769/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2013 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5913/2013 -

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